Proposta exige concurso para ministro do TCU

O parlamentar alega que a fiscalização exercida pelos tribunais de contas carece de isenção e independência em razão da influência do Executivo sobre essas instituições.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Ministro arquiva Habeas Data impetrado contra TSE

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

STF concede HC a soldado por falta de interrogatório no final da instrução

Ministro Dias Toffoli, acolheu a tese de que o soldado deveria ter sido interrogado ao final da instrução

Peluso vota por condenar João Paulo

Ministro votou pela condenação do deputado petista a seis anos de prisão por corrupção passiva e peculato

Ministério Público do DF protocola ação contra Dirceu

Ação envolve quebra de sigilo telefônico contra o ex-ministro condenado por envolvimento no esquema do mensalão

Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não houve qualquer ilegalidade na concessão da medida cautelar que suspendeu a implementação da medida.

Ministro Ricardo Lewandowski – “persona non grata”?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Ministro suíço tem ataque de riso

Hans-Rudolf Merz tentava responder pergunta sobre importação de carne.

Ministro rejeita reclamação de reincidente em homicídio

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 9076

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa